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- Marília/SP

Postado em 02/04/2020 às 14:50

Prefeito desmembra projeto para tentar salvar Plano de Carreira

  • Reunião entre o prefeito Daniel e o grupo dissidente de vereadores.

Após dissidência entre presidência da Câmara e grupo de vereadores, reunião no gabinete tentou "selar a paz". Novo projeto deve tratar apenas da reposição da inflação

Uma reunião no final desta manhã entre o prefeito Daniel Alonso e o grupo "dissidente" de vereadores pode ter acabado finalmente com o impasse na votação do plano de carreira do servidor público municipal.

No encontro, ficou decidido que as matérias serão desmembradas, ou seja, a Prefeitura vai enviar novo projeto ao Legislativo prevendo apenas a Reposição Inflacionária Anual enquanto que o plano será discutido numa outra oportunidade, mesmo porque a previsão é de só entrar em vigor oficialmente em abril do ano que vem.

Entenda o caso

Sessão extraordinária não foi realizada após boicote do grupo dissidente.

Desde a semana passada o chamado "grupo dissidente", composto por 10 vereadores, havia assinado um documento endereçado ao prefeito Daniel Alonso sugerindo que o projeto do plano de carreira fosse adiado porque no momento a maior preocupação de todos é com a pandemia do coronavírus.

Como esse documento não tinha o "timbre" da Câmara, Daniel decidiu encaminhá-lo à presidência do Legislativo para manifestação oficial.

O presidente Marcos Rezende não tomou conhecimento da proposta e marcou a sessão extraordinária para ontem à tarde. Mas, não houve número mínimo de vereadores para abrir os trabalhos, já que o grupo, por ser maioria, se recusou a comparecer.

Entendimento

Mas, hoje Daniel Alonso chamou os vereadores dissidentes para uma reunião em seu gabinete, conseguindo um acordo. O presidente Marcos Rezende não participou, mas postou um pronunciamento nas redes sociais comentando a medida adotada

De acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa "o chefe do executivo decidiu manter o projeto original enviado à Câmara, porém com desdobramento do Plano de Carreira e a reposição inflacionária anual. Haverá também a retirada do pedido de urgência de votação para que os vereadores possam ter tempo de apreciar e votar o projeto". 

Com isso, se o novo projeto estabelecer apenas a reposição inflacionária (2%) pode ser votado mesmo durante o período eleitoral. Mas, se houver um reajuste acima, será preciso marcar uma extraordinária ainda para esta quinta-feira para que a lei esteja publicada antes do dia 4 de abril

A nota da Prefeitura praticamente segue a linha de raciocínio do "grupo dissidente", ou seja, "a ideia é que não ocorram injustiças com o servidor público em meio à pandemia decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). As incertezas econômicas no Brasil e no mundo que podem afetar o pagamento dos servidores nos próximos meses foram os principais motivos da decisão". 

Estiveram presentes os vereadores José Carlos Albuquerque, João do Bar, Maurício Roberto, José Luiz Queiroz, Delegado Wilson Damasceno, Evandro Galete e Marcos Custódio. O vereador Mário Coraini não esteve presente, mas apoia a decisão tomada. 

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