Postado em 26/03/2020 às 15:40

Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades.

Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. No caso de Marília, as igrejas estavam enquadradas no decreto municipal e poderiam ser multadas. Mas, como o decreto federal está acima do municipal, juridicamente não haveria impedimento de reiniciar os cultos e missas.

Pelo menos por enquanto o prefeito Daniel Alonso não se manifestou sobre o assunto, segundo informou há pouco a sua assessoria de imprensa.

O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada.

Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.

O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus. Da Agência Brasil.