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Visão Notícias - Informações de Marília e região
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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 25/03/2020 às 16:00

Justiças de Marília e região se mobilizam para liberar verbas de multas para combater o coronavírus

  • A pedido do MP, juízes de Marília estão liberando recursos de sentenças para combater o coronavírus

Os hospitais de Marília e também da região de Tupã estão encontrando um importante aliado no combate ao coronavírus: liberação de recursos referentes às multas que foram recolhidas em decisões de processos.

Em Marília, a iniciativa partiu do Ministério Público enquanto que em Tupã a 1ª Vara Federal de Tupã está selecionando projetos de instituições para receber esses recursos.

De acordo com informações do Ministério Público de Marília, até agora já foram liberados mais de 300 mil reais que foram destinados ao Fundo Municipal da Saúde. 

A medida foi solicitada com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deve priorizar a compra de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate à pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde.

Chamamento em Tupã

A Justiça Federal de Tupã também está se mobilizando para ajudar hospitais daquela região no combate à pandemia.

Foi publicado nesta semana edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. 

O referido edital determina que os valores arrecadados sejam destinados para a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde ou custeio de ações necessárias ao combate da pandemia Covid-19.

Os requerimentos de destinação de valores deverão ser formalizados por meio do e-mail tupa-se01-vara01@trf3.jus.br, contendo informações sobre os materiais e equipamentos que se pretende adquirir, a forma e o uso para o combate à pandemia, além da previsão dos recursos necessários.

Poderão ser inscritos projetos apresentados por entidades ou órgãos públicos com atuação na política pública de saúde, em serviços de baixa, média ou alta complexidade ou entidades privadas que tenham finalidade social e sem fins lucrativos que atuem nos municípios de Adamantina, Arco-Íris, Bastos, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã.

O valor máximo a ser disponibilizado será de R$ 50 mil para aquisição de equipamentos, kits para testagem, materiais de proteção e outros insumos para utilização pelos profissionais de saúde, para atuação em unidades básicas de saúde, hospitais, laboratórios, dentre outros, ou custeio de ações necessárias à prevenção, monitoramento, vigilância e combate à pandemia Covid-19.

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