Postado em 14/02/2020 às 17:15

Prefeitura lacra boxes em área da linha férrea e causa polêmica

Município diz que está cumprindo notificação do MPF. Empresa Rumo, que administra o trecho, nega envolvimento com a operação de hoje, mas mantém ação de reintegração de posse.

Os camelôs que possuem boxes e áreas de venda anexos à linha férrea, no centro de Marília (ao lado do camelódromo e terminal urbano) foram surpreendidos nesta sexta-feira com uma operação da Prefeitura para lacração desses locais. A ação contou com apoio da Polícia Militar e, segundo nota oficial, ocorreu em virtude de uma notificação do MPF (Ministério Público Federal).

A área da antiga estação da Fepasa, que antigamente era frequentada apenas por usuários de drogas, há cerca de nove meses foi revitalizada com a implantação do projeto Feira da Estação da Agricultura Familiar de Marília e Região, com a comercializando verduras, legumes, frutas e produtos artesanais.

Lojas também foram instaladas nos boxes instalados na área anexa à ferrovia.

Mas, logo depois, algumas pessoas acabaram construindo boxes, alguns inclusive semelhantes aos existentes no camelódromo. Hoje são cerca de 60 espaços, mas no total são mais de 170 famílias que passaram a vender produtos, como roupas, calçados e artesanato.

Após a ação da Prefeitura, os comerciantes ficaram revoltados sob a justificativa de que era o único "ganha pão" para sustentar as famílias. Eles afirmam que estavam negociando diretamente com a empresa Rumo a permanência por mais tempo naquele local e não concordam com a medida adotada pelo município. 

Reintegração de posse

A empresa Rumo, que possui contrato de concessão junto ao governo federal, já havia entrado com um processo de reintegração de posse na justiça que encontra-se em tramitação, já que pelo contrato qualquer ocupação irregular é passível de multa. 

Nesta tarde, a assessoria de imprensa informou que a empresa não tem nenhum envolvimento com a ação dos fiscais da Prefeitura que resultou na lacração dos boxes.

Mas, ao mesmo tempo descartou a possibilidade de dar prazo maior para retirada dos camelôs daquela área. "A Rumo possui apenas a concessão do trecho e, pelo contrato, pode ser multada pela União caso não entrasse com a reintegração. A área não pode ser ocupada irregularmente", informa a assessoria.

Notificação da MPF

Por sua vez, a assessoria de imprensa da Prefeitura divulgou nota informando o motivo da ação ocorrida hoje:

"A Prefeitura de Marília informa que todas as ações de fiscalização são rotineiras, independentes, autônomas e independente da vontade do Prefeito, elas tem os seguintes objetivos: manter a ordem pública, segurança da população e coibir a prática de comércio ilegal e irregular. Nessa ação da manhã dessa sexta-feira (14) junto com a Polícia Militar, está resguardada e cumprindo, uma notificação".

Ação dos fiscais da Prefeitura lacrou todos os boxes. Ordem teria sido do PMF