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- Marília/SP

Postado em 13/12/2019 às 17:53

Reajuste do salário dos vereadores: prefeito garante que não vai sancionar projeto

  • Carla, diretora geral, durante coletiva à imprensa nesta tarde.

Projeto propondo aumento de 29 a 35%, aprovado nesta semana, vale para a próxima legislatura e causa polêmica. Diretoria do Legislativo justifica índice e explica tramitação.

Enquanto a diretoria geral da Câmara reunia nesta tarde a imprensa para explicar como chegou-se ao índice de quase 23% e que tal medida só vale para os próximos vereadores que serão eleitos em outubro, o prefeito Daniel Alonso anunciou que não pretende sancionar o projeto aprovado na última sessão e que vem causando polêmica na cidade.

"O Prefeito Daniel Alonso informa que não vai sancionar o projeto e vai aguardar o seu retorno a Câmara para decisão final dos vereadores. Lembrando que anteriormente (Abril deste ano) já havia protocolado na casa de leis propondo reajuste zero no seu próprio salário e dos secretários", diz a nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa.

A forte pressão popular fez com que seis dos oito vereadores que votaram a favor de um projeto para reajuste dos salários de vereadores a partir de 2021 em Marília iniciaram mobilização para tentar reverter a medida. 

Os reajustes

Os salários dos vereadores de R$ 6.718,12 para R$ 8.760,00 na próxima Legislatura - portanto um aumento de 29%. Já o presidente da Câmara, passaria de R$ 7.089,22 para R$ 9.630,00, um índice ainda maior, de 35%.

A diretora geral da Câmara Municipal, Carla Fernanda Vasques Farinazzi, acompanhada de outros assessores técnicos e do judídico, recebeu a imprensa nesta tarde para explicar mais detalhes da proposta aprovada no começo da semana.

Ela explicou que desde 2008 não há reajuste dos salários dos vereadores (por meio de ato fixatório) e, dessa forma, levando-se em conta a inflação do período, hoje deveria estar em pouco mais de R$ 10 mil (hoje é de R$ 6,7 mil). Além disso, deixou claro que a medida só vale para 2021.

Revogação?

Quanto aos próximos passos do projeto, a diretora explicou que qualquer medida depende da manifestação oficial do prefeito Daniel Alonso.

Existem três hipóteses: sancionar a lei, vetar ou mesmo não se manifestar no prazo de 15 dias úteis. Neste caso, a matéria seria promulgada pela Presidência da Câmara.

Como Daniel já anunciou que não tomará qualquer medida, a diretora observa que será preciso aguardar esse prazo. Quanto a hipótese de se apresentar um novo projeto revogando o reajuste, a diretoria lembra que é preciso aguardar o "prazo regimental", tanto para emenda como também aos pareceres das comissões. 

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