Postado em 08/02/2019 às 16:00

Governo de SP reduz imposto sobre combustível de aviação

O Governador João Doria anunciou nesta semana a criação do Programa São Paulo pra Todos, que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo.

A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas. Em contrapartida, em até 180 dias, o setor vai criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o país.

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.

A contrapartida exigida pelo Governo prevê, ainda, que seis dos 70 novos voos regulares atendam exclusivamente a destinos em território paulista. A medida vai ampliar a malha aérea local e o fluxo de passageiros em aeroportos de todas as regiões do Estado, e não apenas na Capital. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.

A desoneração tributária do setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

A estimativa é que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.