Em um cenário no qual o empoderamento feminino ganha mais força a cada dia, a Lei Maria da Penha, que completará 11 anos desde a sua aprovação em 7 de agosto de 2006, com vigência desde setembro daquele ano, é considerada um marco no combate à violência contra a mulher, protegendo muitas vítimas de abusos e agressões. 

 

Segundo balanço realizado pelo Ligue 180, de janeiro a junho de 2016, a central telefônica recebeu 67.962 relatos de violência doméstica, sendo 86,6% destes referentes a situações previstas na legislação. 

 

Importância Lei, que protege a mulher tanto de agressões físicas quanto de violências psicológicas, patrimoniais e morais, prevê uma série de medidas protetivas e de urgência em favor da mulher e contra o agressor, assim como medidas assistenciais. Poucos sabem, mas a Lei protege a mulher também em relação à violência moral e patrimonial, além da violência física.

 

Apesar desta proteção, um grande número de mulheres prefere se calar ao ser vítima de agressão (52%), sendo que em grande parte, a violência é praticada por familiares, principalmente pelos maridos ou ex-maridos. 

 

Diversos fatores podem ser apontados para explicar esse comportamento, como o medo do agressor, a dependência financeira ou afetiva, o sentimento de impunidade, a preocupação com os filhos e até mesmo o desconhecimento de seus direitos, ressaltando assim a vulnerabilidade feminina. 

 

Para contornar essa situação, é recomendado que as mulheres não se intimidem e procurem uma Delegacia da Mulher mais próxima, o mais rápido possível.  Por mais difícil que seja, ela precisa denunciar e buscar a proteção que merece diante das agressões.