Visão Notícias
Postado em 07/05/2020 às 17:00
Garça fixa multa de R$ 1 mil para comerciante que não exigir máscara

Embora o decreto estadual estabeleça penalidades mais rígidas (a multa pode chegar a R$ 276 mil além do risco de prisão), a Prefeitura de Garça baixou hoje uma normativa local que pude os donos de estabelecimentos comerciais que não estiverem exigindo dos seus clientes o uso de máscaras na vizinha cidade. A multa será de pouco mais de R$ 1 mil (R$ 1.062,00), conforme informações da assessoria de imprensa.

O decreto municipal da Prefeitura de Garça determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca pelos munícipes sempre que saírem de suas casas, especialmente em todas as repartições públicas, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e em táxis, moto-táxis e transportes por aplicativos. 

Em relação aos estabelecimentos comerciais, será obrigatório designar no mínimo um funcionário "para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estejam utilizando o acessório de proteção", diz a nota. O decreto fixa ainda que o estabelecimento deverá fornecer a máscara.

Além disso,  também deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

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