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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 31/01/2020 às 12:00

Em apenas um mês, justiça arquiva a quarta denúncia contra o prefeito Daniel

  • A justiça rejeitou mais uma denúncia contra o prefeito Daniel.

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, rejeitou ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Daniel Alonso (PSDB) pelo suposto crime de promoção pessoal. De acordo com os advogados de defesa de Daniel, esta é a quarta ação que é arquivada em apenas um mês.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública após receber denúncias sobre confecções de faixas espalhadas pela cidade com promoção pessoal do prefeito Daniel e do vice, Tato Ambrósio.

O empresário da firma envolvida afirmou, em depoimento, que fez o serviço de graça "por gratidão à Prefeitura", erm virtude de contratos anteriores, tendo inclusive apresentado documentação. 

"A alegação de inépcia da inicial se confunde com o próprio mérito da demanda", afirmou o juiz em dua decisão.

E acrescentou que "nesta fase ainda inicial de tramitação da demanda estão a indicar que inexistiu qualquer prejuízo ao erário ou dispêndio de recursos públicos para a confecção das faixas e banner mencionados na petição inicial oferecida pelo Ministério Público autor", afirmou o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

Observou ainda em sua decisão que "assim porque inexiste qualquer vedação legal à contratação, por particular, de serviços de publicidade relativos à aprovação da gestão pública. Tampouco se pode cogitar de violação ao princípio da impessoalidade, já que a divulgação da administração chefiada pelo requerido DANIEL ALONSO foi custeada por recursos particulares, como se viu".

Perseguição política

Em nota oficial divulgada nesta manhã, o prefeito Daniel Alonso afirmou que "refuta as acusações, chama de perseguição e retaliação. Em especial desespero dos oposicionistas".

E acrescenta que "o assunto de agora versava sobre denuncia infundada de dinheiro público para confecções de faixas quando por meio de pesquisa colocou o Governo Municipal com 80% de APROVAÇÃO. Além de ter sido confirmada a veracidade da pesquisa não houve qualquer irregularidade com uso do dinheiro público". 

 

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