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- Marília/SP

Postado em 14/03/2019 às 14:00

Com texto assinado por Walter Ihoshi, Cadastro Positivo é aprovado pelo Senado

  • Deputado federal Walter Ihoshi (PSD) foi o responsável pela redação final do projeto.

Comissão de Justiça e plenário acataram projeto de Lei que privilegia o bom pagador e terá forte influência na redução do spread bancário. 

O Senado aprovou nesta semana o projeto de Lei que cria o Cadastro Positivo. A matéria tramitou na Câmara dos Deputados, contando com redação final do deputado federal Walter Ihoshi (PSD), que atualmente é o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Jucesp.

O texto foi mantido em sua forma original, inclusive com elogio feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB, do Ceará), relator da matéria no Senado. Para Jereissti, a redação assinada por Ihoshi melhorou a dada pelo Senado.

"A adoção de regras mais explícitas sobre a possibilidade de o cadastrado, tomador de crédito, cancelar sua inscrição no cadastro positivo aumenta a efetividade do exercício de seus direitos constitucionais fundamentais, como são os direitos da personalidade", salientou o senador.

Após a aprovação do texto pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, a matéria foi apresentada em plenário e recebeu aprovação, recebendo 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários.

"Seguirá agora para a sanção presidencial", informou Walter Ihoshi. O presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que acompanhou toda a tramitação da matéria, comemorou a vitória observando que a economia se fortalece com a medida.

"Todos vão ganhar, isso porque o bom pagador terá sua adimplência reconhecida e valorizada nas aberturas de créditos. E, da mesma forma, o spread bancário – o quanto a instituição financeira cobra no empréstimo – sofrerá redução, aquecendo a economia como um todo", comentou Walter Ihoshi.

O Cadastro Positivo será composto por consumidores numa inclusão automática, entretanto se o consumidor preferir, poderá ser excluído a qualquer momento e sem custo.

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