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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 08/02/2019 às 09:00

Prefeitura busca no Ministério Público solução para entidades assistenciais

  • Reunião no Ministério Público buscou solução para entidades assistenciais.

Os secretários municipais Helter Rogério Bochi (Educação), Ricardo Sevilha Mustafá (Saúde) e Cássio Luiz Pinto Júnior (Administração), participaram se uma reunião na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo com objetivo de encontrar uma alternativa para as entidades que ainda não adequaram às exigências da Lei 13.019 de 2014, que alterou a forma de repasse do governo a entidades sociais.

O encontro teve a participação também de sete vereadores (entre eles o presidente da Câmara, Marcos Rezende). O Ministério Público estava representado pelos promotores Isauro Pigozzi Filho (Saúde Pública e Direitos Humanos), Gustavo Cordeiro (Infância e Juventude) e Oriel da Rocha Queiroz (Patrimônio Público).

Assinatura de convênio entre Prefeitura e o Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal

A reunião, que aconteceu por solicitação do presidente da Câmara, Marcos Rezende, teve por objetivo principal encontrar uma solução para a retomada das aulas no Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, que atende 100 alunos. Nesta semana também foi assinado o termo para a cessão do transporte aos alunos da entidade.

Após duas horas de encontro ficou definido que as aulas no Educandário serão iniciadas na segunda-feira (11).

A Prefeitura irá fornecer o transporte dos alunos de forma emergencial e até que o novo Chamamento Público seja concluído. O Educandário, por sua vez, fica responsável pelas duas funcionárias da cozinha.

Marcos Rezende disse que a reunião foi bastante proveitosa. O secretário municipal da Administração, Cássio Luiz Pinto Júnior, explicou que a administração está atendendo uma determinação legal.

“Foi fundamental este diálogo, pois a Prefeitura está cumprindo as exigências da Lei. Agora, chegamos a uma solução emergencial e, com o aval do MP, para a questão do transporte escolar até a conclusão do Chamamento Público. O mais importante é que foi encontrada uma solução que deixou a todos satisfeitos”, afirmou.

 

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