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Visão Notícias - Informações de Marília e região
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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 31/12/2018 às 10:00

Decreto reduz subsídios da conta de luz

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União trouxe um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento. Da Agência Brasil.

 

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