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Visão Notícias - Informações de Marília e região
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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 05/11/2018 às 12:10

Projeto que reduz cadeiras na Câmara de Marília mobiliza entidades

  • Vereadores discutem quantidade de vagas e reajuste salarial.

Entidades de classe estão mobilizadas para acompanhar a votação, nesta noite, do projeto que reduz o número de cadeiras na Câmara Municipal de Marília de 21 para 13, ou seja, manter a quantidade atual.

O projeto que previa reajuste salarial dos vereadores em 40% para a próxima legislatura foi retirado no final da tarde pelo presidente Wilson Damasceno e encaminhado ao "arquivo", ou seja, sem previsão de ser reapresentado. Os novos vereadores passariam a receber R$ 9.371,70 e o presidente, R$ 10.413,06. 

Matéria atualizada às 19h10

As duas propostas causam polêmica também as redes sociais. A votação ocorre após o pequeno expediênte (das 19 às 20h), mas a mobilização deve ocorre logo após o início dos trabalhos do Legislativo (às 17h). 

De acordo com a Constituição Federal, Marília pode ter até 21 vereadores já que a emenda constitucional número 58 (de 2009) fixa esse número para cidades entre 160 e até 300 mil habitantes. Dessa forma, se não sofrer nenhuma alteração, para 2020 será eleito o número máximo.

POLÊMICA - Para evitar que isso aconteça, um grupo de sete vereadores assinou um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município reduzindo para 13 o número de cadeiras.

Mesmo se todos esses legisladores confirmarem seus votos a favor, ainda assim não será suficiente para se transformar em lei. São necessários 9 dos 13 votos a favor (votação qualificada). 

Além disso , a votação não será encerrada somente nesta segunda-feira. É que a legislação prevê que a tramitação do projeto, em segunda discussão, só poderá ocorrer após 10 dias da primeira votação. Na prática, isso significa que só será encerrada dentro de duas sessões. 

Entidades são favoráveis à redução de cadeiras, mas ainda podem ocorrer alterações de última hora, ou seja, substitutivo que poderá fixar em 15 ou 17 o número de vagas, já que para as eleições municipais em 2020 não haverá mais coligação e, dessa forma, para ser eleito será preciso um número bem maior de votos do que ocorreu nas eleições anteriores.

 

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