Facebook Twitter YouTube
A agilidade do jornalismo online.
Visão Notícias - Informações de Marília e região
Visão Notícias - Informações de Marília e região

Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 31/07/2018 às 18:11

Justiça Federal libera concessionária a cobrar pedágio em Marília

  • Início da operação do pedágio só depende agora de vistoria da ARTESP

Por decisão da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Entrevias Concessionária de Rodovias conseguiu suspender a liminar que impedia o início da operação da praça de pedágio, localizada no Km 315 da SP-333 Dona Leonor Mendes de Barros, em Marília.

Apesar disso, ainda não há previsão de quando a cobrança será iniciada, já que a empresa aguarda vistoria e autorização da ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) para o início das atividades, conforme informou no final da tarde a assessoria de imprensa da concessionária.

Desembargadora Therezinha Cazerta suspendeu a liminar

A suspensão da cobrança havia sido determinada pelo juiz federal em Marília, Fernando David Fonseca Gonçalves, no mês passado, acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o juiz federal, para ser iniciada a cobrança, haveria a necessidade de implementação de um novo modo de calcular o valor cobrado, baseado na quantidade de quilômetros rodados pela rodovia SP-333.  Mas, a presidente do TRF, Therezinha Astolphi Cazerta, suspendeu a eficácia da decisão do juiz federal em Marília. 

Na nota, a Entrevias acrescenta que "segue atuando em conformidade com a legislação vigente e cumprindo, rigorosamente, com todas as determinações previstas no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado de São Paulo, sempre prezando pela qualidade da rodovia e pela segurança dos usuários".

Acrescentou ainda que "busca preservar o equilíbrio econômico necessário para que a própria operação possa transcorrer de maneira segura e harmônica, respeitando-se os contratos estabelecidos".

 

 

 

© Copyright 2017. É proibida a reprodução do conteúdo dessa página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso sem autorização escrita do visaonoticias.com
Desenvolvido por StrikeOn