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Postado em 13/09/2017 às 08:00

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Relação entre entidades e Prefeitura será discutida na próxima semana

Objetivo é identificar dificuldades com nova lei federal e sugerir mudanças através do deputado Walter Ihoshi
  1. Reunião ocorrida na Câmara para debater a legislação.

Representantes de entidades assistenciais e técnicos da Prefeitura de Marília e dos gabinetes do vereador Marcos Rezende e do deputado federal Walter Ihoshi vão realizar reunião de trabalho na próxima terça-feira, dia 19, para discutir as imposições da lei federal 13019/2014. Ela criou o marco regulatório para convênios e parcerias de entidades com o Poder Público, com regras muito mais rigorosas para a transferência de recursos, cessão de pessoal ou mesmo fornecimento de insumos.

Como o nosso gabinete é sempre procurado pelas entidades preocupadas com essas novas regras, decidimos promover um encontro para ouvi-las e relacionar sugestões para possíveis alterações na lei”, explicou Marcos Rezende, que na tarde de ontem (5) ocupou dependência da Câmara Municipal para iniciar a discussão do assunto. Ao menos 19 entidades compareceram, assim como técnicos da Prefeitura, o prefeito Daniel Alonso e o deputado Walter Ihoshi.

Como o assunto é muito complexo e as queixas são grandes, nós vamos levar todas as ideias e propostas das entidades aqui de Marília para serem discutidas lá em Brasília. O texto original da lei 13019 era muito mais restritivo e afetava um número ainda maior de entidades, mas foi alterado. Por isso, acredito que será possível flexibilizar outros itens, mantendo a transparência e o rigor na aplicação dos recursos públicos”, comentou o parlamentar.

Igualmente preocupado com as novas regras que devem ser seguidas tanto pelas entidades como pelos municípios, Daniel disponibilizou técnicos e assessores jurídicos da Prefeitura para auxiliar nas discussões do dia 19. “Vamos reunir todas as entidades a partir das 9h, no Auditório do Gabinete, para esmiuçar a lei, identificar onde estão as maiores dificuldades e dar todo o suporte que elas necessitarem”, observou o prefeito. “Com o apoio do deputado Walter Ihoshi, nosso embaixador lá em Brasília, tenho a certeza de que esse trabalho será fundamental e muito produtivo”.

Veja reportagem da TV Câmara:

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