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Postado em 28/11/2016 às 15:35

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Justiça libera vereadores eleitos para diplomação. Contas são aprovadas "com ressalvas"

Cinco dos 13 eleitos tiveram as contas impugnadas. Mas, juíza eleitoral não acatou pedido e poderão ser diplomados.
  1. Nova Câmara terá posse dos 13 eleitos em outubro. Todos foram liberados.

A juíza eleitoral Renata Biagioni Belam, da 400ª Zona Eleitoral de Marília, aprovou -- com ressalvas -- as contas dos cinco vereadores eleitos à Câmara Municipal que tiveram pedido de impugnação apresentado por meio de representação. Com isso, Danilo Bigeschi (PSB), Luiz Nardi (PR), professora Daniela D’Ávila (PR),  Maurício Roberto (PP) e José Carlos Albuquerque (PRB) estão liberados para diplomação.

A juíza seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral que emitiu parecer pela aprovação das contas. As cinco decisões tiveram o mesmo teor, ou seja, considerou que "primeiramente, a impugnação ofertada em apenso próprio não comporta acolhimento". Os pedidos haviam sido apresentados pelo candidato derrotado, Robson Mateus, com base em relatório feito pelo advogado Rubens Henrique de Freitas.

A juíza entendeu que "...em que pese terem sido apontadas impropriedades no parecer técnico conclusivo, tais falhas não comprometem, isoladamente, a regularidade das contas prestadas, mas tão somente geram ressalvas, razão pela qual acolho os pareceres da equipe técnica e do Ministério Público Eleitoral, os quais demonstraram inexistência de vícios de maior gravidade e repercussão sobre as contas".

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