A primeira tese de doutorado em Direito da Universidade de Marília (Unimar) foi defendida e aprovada, na manhã do último sábado (16). O doutorando do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD Unimar), Ewerton Ricardo Messias conduziu um estudo orientado pelo professor Dr. Jefferson Dias, que buscou investigar o Direito Ambiental no âmbito do sistema jurídico e a importância da gestão de risco na atividade empresarial.

O coordenador do PPGD Unimar, professor Dr. Jonathan Vita comentou que a qualidade apresentada nesta primeira tese mostra o amadurecimento institucional da Unimar no campo da pesquisa. Vita destacou, ainda, que a tese é motivo de orgulho por ser a primeira de doutoramento do programa coordenado por ele.

“Essa primeira banca de doutorado, faz parte de um projeto que se iniciou quando conseguimos a nota 4 da Capes e tivemos o apoio do Reitor da Unimar, Dr. Márcio Mesquita Serva e da pró-reitora de pós-graduação, professora Dra. Fernanda Serva para contratar novos quadros com este objetivo final. Assim, agradeço aos professores atuais e passados, pós-doutorandos, mestrandos e doutorandos e ao corpo técnico da Unimar que nos permitiram chegar no fim dessa primeira etapa rumo a um crescimento ainda maior do programa”, ressaltou Jonathan.

A tese intitulada como “Mitigação da Tríplice Responsabilidade Ambiental: A combinação da Avaliação Ambiental Estratégica com a gestão de sustentabilidade das empresas no Brasil”, do agora professor Dr. Ewerton Messias, apresenta uma análise sobre o modelo de regulamentação para que as empresas adotem medidas de Avaliação Ambiental Estratégica em seus projetos de investimentos como forma de permitir modelo sustentável de desenvolvimento com preocupação ambiental e social.

Segundo o pesquisador, a ideia de regulamentação da medida combina gestão de sustentabilidade vinculada ao conceito de compliance, em que as corporações estariam comprometidas a cumprir em seus investimentos os princípios e valores de conformidade que adotem em suas organizações. O pesquisador citou controle de situações como empresas da construção civil que atuam de forma irregular em áreas de preservação ambiental permanente.

A banca avaliadora da tese foi composta pela professora Dra. Sussana Pentinat (Universidad Rovira i Virgili) por vídeo conferência, e pelos professores doutores Lucas Gonçalves da Silva, da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), Elias Marques de Medeiros Neto, Valter Moura do Carmo, Jefferson Aparecido Dias e Jonathan Barros Vita, todos do PPGD Unimar.