Visão Notícias
Postado em 19/07/2019 às 17:00
Operação contra fraudes é realizada na região de Marília

Alvo são empresas ligadas ao ramo de bebidas quentes. Prejuízo no ICMS chega a R$ 130 milhões

Pelo menos duas empresas em Marília, além de outras na região, foram alvos da operação Saideira da  Secretaria da Fazenda e Planejamento. Tiveram como alvo 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças, vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. Os nomes não foram divulgados.

O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.

A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando na sequência as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário (veja a ilustração).

A operação Saideira foi deflagrada simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda. Na região, além de Marília, foi realizada em Bauru, Duartina e Piraju.

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